Antes de sermos grandes em números, seremos grandes em propósito.
Respiramos excelência
Ousamos através da inovação
Decidimos pela transparência
Esforços direcionados ao inegociável comprometimento
QUEM
SOMOS
O escritório Rocha Neves nasceu da percepção sobre as muitas necessidades jurídicas no ambiente corporativo. Por isso, atuamos de forma integrada com as demandas de cada negócio, proporcionando a nossos clientes a experiência full-service de alto nível.
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Nossa filosofia é transparência, comprometimento e segurança. Acreditamos verdadeiramente no poder da transformação digital no mundo jurídico, tendo a tecnologia e a inovação como partes essenciais da nossa cultura. Enxergamos nossos clientes como verdadeiros parceiros de negócios, de modo que buscamos nos manter conectados às suas rotinas, impactando de maneira cada vez eficiente os seus negócios.
atuação
Áreas
Tributário
- Planejamento tributário;
- Defesa de autos de infração e resposta a notificações fiscais;
- Gerenciamento de passivo tributário e execuções fiscais;
- Condução de ações judiciais para redução de carga tributária (teses tributárias);
- Gestão de certidões de débitos fiscais (CND, CPEN);
- Diagnóstico tributário (previdenciário e não previdenciário).
Societário
- Estratégia societária;
- Fusões e aquisições;
- Resolução de conflitos societários;
- Estruturação e elaboração de atos societários, tais como constituição de empresas, alterações contratuais e acordos de sócios;
- Família e sucessões: divórcio consensual ou litigioso e abertura de inventário judicial e extrajudicial;
- Holding familiar, blindagem patrimonial e planejamento sucessório;
- Assessoria offshore;
- Estruturação e desenvolvimento de startups.
Empresarial
- Gestão jurídica integral (assessoria jurídica 360°);
- Elaboração de pareceres, opiniões legais e consultoria em geral;
- Análise e gestão de risco jurídico e viabilidade de negócios;
- Elaboração e revisão de contratos;
- Recuperação de crédito e execução de devedores (judicial e extrajudicial);
- Resolução de disputas e contencioso de massa.
Trabalhista Empresarial
- Consultoria preventiva e redução de riscos;
- Administração integrada de processos judiciais;
- Aconselhamento e opinião acerca de condutas laborais;
- Diagnóstico previdenciário.
informação
Conteúdo
Notícias
IMUNIDADE EM RELAÇÃO AO ITBI
Dentre os diversos temas tributários julgados no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal, o RE nº 796.376 (Tema 796), certamente foi o que mais agradou os empresários do setor imobiliário. Nesse julgamento, em sede de repercussão geral, o Guardião da Constituição definiu a seguinte tese: “a imunidade em relação ao ITBI, prevista no inciso I, do §2º, do artigo 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado”.
Artigos
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